Redação nota 1000 – 2021

Tema: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil Autor: Fernanda Karoline Quaresma Nunes

Texto:

Em “Vidas secas”, obra literária do modernista Graciliano Ramos, Fabiano e sua família vivem uma situação degradante marcada pela miséria. Na trama, os filhos do protagonista não recebem nomes, sendo chamados apenas como o “mais velho” e o “mais novo”, recurso usado pelo autor para evidenciar a desumanização do indivíduo. Ao sair da ficção, sem desconsiderar o contexto histórico da obra, nota-se que a problemática apresentada ainda percorre a atualidade: a não garantia de cidadania pela invisibilidade da falta de registro civil. A partir desse contexto, não se pode hesitar – é imprescindível compreender os impactos gerados pela falta de identificação oficial da população.

Com efeito, é nítido que o deficitário registro civil repercute, sem dúvida, na persistente falta de pertencimento como cidadão brasileiro. Isso acontece, porque, como já estudado pelo historiador José Murilo de Carvalho, para que haja uma cidadania completa no Brasil é necessária a coexistência dos direitos sociais, políticos e civis. Sob essa ótica, percebe-se que, quando o pilar civil não é garantido – em outras palavras, a não efetivação do direito devido à falta do registro em cartório –, não é possível fazer com que a cidadania seja alcançada na sociedade. Dessa forma, da mesma maneira que o “mais novo” e o “mais velho” de Graciliano Ramos, quase 3 milhões de brasileiros continuam por ser invisibilizados: sem nome oficial, sem reconhecimento pelo Estado e, por fim, sem a dignidade de um cidadão.

Além disso, a falta do sentimento de cidadania na população não registrada reflete, também, na manutenção de uma sociedade historicamente excludente. Tal questão ocorre, pois, de acordo com a análise da antropóloga brasileira Lilia Schwarcz, desde a Independência do Brasil, não há a formação de um ideal de coletividade – ou seja, de uma “Nação” ao invés de, meramente, um “Estado”. Com isso, o caráter de desigualdade social e exclusão do diferente se mantém, sobretudo, no que diz respeito às pessoas que não tiveram acesso ao registro oficial, as quais, frequentemente, são obrigadas a lidar com situações humilhantes por parte do restante da sociedade: das mais diversas discriminações até o fato de não poderem ter qualquer outro documento se, antes, não tiverem sua identificação oficial.

Portanto, ao entender que a falta de cidadania gerada pela invisibilidade do não registro está diretamente ligada à exclusão social, é tempo de combater esse grave problema. Assim, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ampliar o acesso aos cartórios de registro civil. Tal ação deverá ocorrer por meio da implantação de um Projeto Nacional de Incentivo à Identidade Civil, o qual irá articular, junto aos gestores dos municípios brasileiros, campanhas, divulgadas pela mídia socialmente engajada, que expliquem sobre a importância do registro oficial para garantia da cidadania, além de instruções para realizar o processo, a fim de mitigar as desigualdades geradas pela falta dessa documentação. Afinal, assim como os meninos em “Vidas secas”, toda a população merece ter a garantia e o reconhecimento do seu nome e identidade.

Análise:

• Estrutura: A redação segue a estrutura dissertativo-argumentativa, com uma introdução que contextualiza o tema por meio de referência literária e apresenta a tese. O desenvolvimento discute os impactos da falta de registro civil e a conclusão propõe soluções concretas.


• Coesão e Coerência: O texto utiliza conectivos adequados e citações bem integradas para garantir a fluidez das ideias, assegurando uma argumentação lógica e bem estruturada.


• Argumentação: A autora fundamenta suas ideias com repertório cultural pertinente (Vidas Secas) e análise crítica da realidade social, enriquecendo a profundidade da reflexão sobre o tema.


• Proposta de Intervenção: A conclusão sugere medidas governamentais para ampliar o acesso ao registro civil e garantir a cidadania plena.


• Clareza na delimitação do tema: O texto aborda diretamente os desafios enfrentados pela população sem registro civil, demonstrando consciência da importância social e cultural da questão.

Análise de especialistas:

1. Fernanda Pessoa – Professora de Redação
   A professora Fernanda Pessoa analisou a redação de Fernanda Quaresma em uma live e destacou a transição bem estruturada entre a obra Vidas Secas e o tema da invisibilidade social. Segundo Pessoa, a candidata conseguiu conectar literatura e realidade de forma fluida, garantindo uma argumentação sólida.
   

2. Lilia Schwarcz – Historiadora
   A redação de Fernanda citou a historiadora Lilia Schwarcz, especialista em estudos sobre identidade e cidadania no Brasil. Schwarcz é conhecida por suas pesquisas sobre desigualdade social e invisibilidade de grupos marginalizados, o que reforçou a profundidade da argumentação da candidata.


3. José Murilo de Carvalho – Historiador
   O texto também mencionou José Murilo de Carvalho, historiador que discute a construção da cidadania no Brasil. Sua teoria sobre os três pilares da cidadania (civil, política e social) foi utilizada na redação para demonstrar como a falta de registro civil impede o pleno exercício da cidadania.
   

4. Adriano Lesme – Especialista em Educação
   Em uma análise publicada no Brasil Escola, Adriano Lesme destacou que a redação de Fernanda Quaresma exemplifica um modelo ideal para o Enem. Ele ressaltou a clareza na delimitação do tema e a proposta de intervenção bem estruturada, elementos essenciais para alcançar a nota máxima.

Exercício Prático:

Pesquise sobre os impactos da falta de registro civil no Brasil e elabore um texto dissertativo-argumentativo discutindo a importância da documentação oficial para a cidadania e proponha soluções para ampliar o acesso ao registro.

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